SOBRE O CITTAMOBI

O CittaMobi e seu conteúdo (o “CittaMobi”) são de propriedade exclusiva da CITTATI TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES LTDA., sociedade empresária com sede na Rua Afonso Celso, 552, 2º andar, Vila Mariana, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04119-002, (a “Cittati”). Todos os direitos reservados.

A Cittati disponibiliza aos usuários do CittaMobi uma plataforma de acesso a informações relativas ao funcionamento da rede de transportes públicos de uma determinada região, disponibilizadas por empresas terceiras ou, ainda, a partir de atualizações enviadas pelos próprios usuários da plataforma, em modelo de crowdsourcing (as “Informações de Navegação”). A Cittati não endossa, garante, verifica, patrocina ou responsabiliza-se, de forma alguma, pela exatidão, atualização, precisão, adequação, integridade ou veracidade das Informações de Navegação disponibilizadas através do CittaMobi.

Estes termos e condições de uso (os “Termos de Uso”) têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do CittaMobi, sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente.

O acesso ao CittaMobi implica na aceitação total das disposições destes Termos de Uso. Caso não haja concordância com alguma disposição aqui presente, não acesse o CittaMobi.

 

CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO

O CittaMobi é direcionado para maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil e que possuam plena capacidade legal para sua utilização e compartilhamento de informações com os demais usuários.

O acesso e uso do CittaMobi é gratuito e pode ser feito através de qualquer dispositivo com acesso à Internet.

Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente através do CittaMobi ou coletadas através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir o acesso, o uso e a divulgação não autorizados, conforme as disposições da Política de Privacidade.

O CittaMobi deverá ser usado somente para fins pessoais, sendo vedada qualquer utilização comercial do CittaMobi.

A Cittati reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário ao CittaMobi, a qualquer momento, em caso de fraude comprovada, participação através da obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições destes Termos de Uso ou da legislação aplicável, sem que seja devida qualquer indenização ao usuário e sem prejuízo de ação de regresso a ser promovida pela Cittati ou qualquer outro questionamento.

 

INTERAÇÃO DO USUÁRIO NA PLATAFORMA

O usuário poderá, através do CittaMobi, enviar Informações de Navegação, comentários e mensagens, que podem ser vistas e acessadas por outros usuários. O usuário reconhece, desde já, que a Cittati não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre o conteúdo das informações enviadas pelo usuário ao CittaMobi, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, pelo conteúdo das mesmas e por suas consequências. O usuário será o único responsável pelo conteúdo de seus comentários e manifestações, devendo respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor e as demais disposições destes Termos de Uso.

O conteúdo postado no ambiente do CittaMobi é não confidencial. Todo conteúdo publicado no ambiente do CittaMobi permanecerá publicamente disponível para outros usuários. O Usuário fica ciente de que responderá judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração às regras aqui dispostas, eximindo o Cittati de qualquer responsabilidade relativa a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O CittaMobi UTILIZA TECNOLOGIAS DE GLOBAL POSITIONING SYSTEM (“GPS”) PARA REALIZAR O MAPEAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO POSICIONAMENTO DO USUÁRIO NO MOMENTO DE UTILIZAÇÃO DO CittaMobi. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES A SERVIÇOS GPS, AS INFORMAÇÕES DE NAVEGAÇÃO NÃO POSSUEM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR AS INFORMAÇÕES EFETIVAMENTE OCORRIDAS EM TEMPO REAL. A CITTATI NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER DIVERGÊNCIAS ENTRE AS INFORMAÇÕES DE NAVEGAÇÃO E AS CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO EFETIVAMENTE EXPERIMENTADAS POR SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DO CittaMobi, E NÃO FORNECE QUALQUER GARANTIA DE QUE AS INFORMAÇÕES DE NAVEGAÇÃO PASSADAS SERÃO IDÊNTICAS OU SEMELHANTES A CONDIÇÕES REAIS OU FUTURAS.

AO UTILIZAR O CittaMobi, O USUÁRIO RECONHECE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE MAPAS, TRÁFEGO, ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO E CONDIÇÕES DAS VIAS SÃO EXTREMAMENTE DINÂMICAS E VOLÁTEIS, PODENDO SER ALTERADAS A QUALQUER MOMENTO POR FATORES NATURAIS, ACIDENTAIS OU, AINDA, POR DECISÕES DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR DETERMINADAS VIAS E ROTAS, E QUE OS RESULTADOS REAIS PODERÃO SER SIGNIFICATIVAMENTE DIFERENTES DAQUELES APRESENTADOS ATRAVÉS DO CittaMobi.

A CITTATI NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER FALHA NO CittaMobi QUE PORVENTURA POSSA OCORRER EM DECORRÊNCIA DE CASO FORTUITO E/OU FORÇA MAIOR E, TAMBÉM, EM DECORRÊNCIA DE:

  1. FALHAS NOS MAPAS E INFORMAÇÕES DE SATÉLITE;
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TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A CITTATI NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHAS TÉCNICAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE, A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO CittaMobi, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O CittaMobi E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO CittaMobi NÃO SERÃO CONSIDERADAS COMO SENDO DE RESPONSABILIDADE DA CITTATI, EXIMINDO-SE, POR CONSEQUÊNCIA, A CITATTI DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

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  3. UTILIZAR SISTEMAS OPERACIONAIS ATUALIZADOS E EFICIENTES PARA A PLENA UTILIZAÇÃO DO CittaMobi, DE ACORDO COM SUAS ESPECIFICAÇÕES.

PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO CittaMobi E A FIM DE MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, A CITTATI RESERVA-SE O DIREITO DE, SEM AVISO PRÉVIO, ATUALIZAR, MODIFICAR, ADAPTAR OU ALTERAR O CittaMobi E SUA INTERFACE COM OS USUÁRIOS, SEMPRE QUE JULGAR QUE TAIS MODIFICAÇÕES POSSAM RESULTAR NO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DO CittaMobi OU EM SUA ADEQUAÇÃO A NOVOS SISTEMAS OPERACIONAIS.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relativos ao CittaMobi e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Cittati, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, códigos, bases de dados, incluindo as informações disponibilizadas por empresas terceiras e as informações pessoais oferecidas voluntariamente pelos usuários, bem como os demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Cittati.

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Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição ou divulgação do CittaMobi deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da Cittati sobre o CittaMobi.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

A Cittati reserva-se o direito de alterar as condições destes Termos de Uso a qualquer momento, informando os usuários por email ou pelo próprio CittaMobi.

Na hipótese de qualquer disposição destes Termos de Uso vir a ser declarada nula por qualquer motivo, tal disposição não afetará às demais disposições, as quais continuarão em vigor produzindo seus efeitos.

A omissão ou tolerância da Cittati em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Uso, não constitui, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia, nem impede que a Cittati exerça esses direitos a qualquer tempo.

A Cittati poderá interromper o funcionamento do CittaMobi a qualquer momento, informando previamente aos usuários, sem que seja devida qualquer indenização. Em caso de suspensão do CittaMobi por motivos que a Cittati não tenha controle, não será devida nenhuma indenização aos usuários, sendo certo que tão logo a situação seja normalizada, a utilização do CittaMobi terá prosseguimento.

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada à Cittati por meio do e-mail contato@cittamobi.com.br.